AVALIAÇÃO DE RISCO: O QUE É, POR QUE E COMO REALIZAR?

o que é a avaliação de risco?

É o processo de avaliar os riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores decorrentes dos perigos no loca de trabalho, sendo portanto uma análise sistemática de todos os aspectos do trabalho, que identifica:

• aquilo que é suscetível de causar lesões ou danos;
• a possibilidade de eliminar perigos;
• as medidas de prevenção ou proteção existentes ou que deveriam existir para controlar os riscos.

O texto da NR01 estabelece que a Organização deve avaliar os riscos ocupacionais relativos aos perigos identificados em seu(s) estabelecimento(s), de forma a manter informações para adoção de medidas de prevenção.

por que realizar uma avaliação de risco?

De acordo com dados do sistema eSocial do MTE, no Brasil, foram registrados em 2023 um total de 2.888 acidentes fatais, sem considerar lesões e doenças relacionadas ao trabalho. Para além do custo humano que há para os trabalhadores e suas famílias, os acidentes e as doenças consomem igualmente recursos dos sistemas de saúde e afetam a produtividade das empresas.

Visto isso, a avaliação de risco constitui a base de uma gestão eficaz de segurança e da saúde e é fundamental para reduzir acidentes de trabalhos e doenças profissionais. Se for bem realizada, pode melhorar a segurança e a saúde, bem como, de modo geral, o desempenho das empresas.

como avaliar risco?

Na maior parte das empresas, uma abordagem direta em cinco etapas funciona bem, apesar de outros métodos funcionarem igualmente bem para riscos mais complexos.

ETAPA 1: IDENTIFICAÇÃO DOS PERIGOS E DAS PESSOAS EM RISCO

• circule pelo local de trabalho e observe tudo que possa causar dano;
• consulte os trabalhadores e seus líderes sobre problemas que tenham verificado;
• tenha em conta perigos a longo prazo para saúde, por exemplo, níveis de ruído, bem como riscos mais complexo e menos óbvios, como fatores psicossociais ou decorrentes da organização do trabalho;
• consulte registro de acidentes e de problemas de saúde da empresa;
• procure informações de outras fontes: manuais de instruções, fichas técnicas, regulamentos e normas.

É importante que fique claro, relativamente a cada perigo, quais as pessoas ou grupo poderão ser afetados, deste modo, será mais fácil identificar a melhor forma de gerir o risco.

ETAPA 2: AVALIAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DOS RISCOS

Tendo-se em conta que Risco é a possbilidade, elevada ou reduzida, de alguém sofrer danos provocados por um Perigo, a próxima etapa consiste em avaliar riscos decorrentes desses perigos, devendo-se considerar:

• a probabilidade de um perigo ocasionar dano (por exemplo, Iminente / Provável / Possível / Improvável);
• a gravidade do dano (por exemplo, Morte ou Incapacidade Permanente / Incapacidade Temporária / Lesão Leve / Sem Lesão);
• a frequência da exposição dos trabalhadores (por exemplo, Contínua (> 1 vez/hora) / Frequente (1 vez/hora) / Ocasional (1 vez/dia) / Rara (1 vez/mês));
• Chance de um acidente ocorrer ao entrar em contato com o risco (por exemplo, Certo / Provável / Possível / Pouco Provável).

ETAPA 3: DECISÃO SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS

Nesta etapa há que se avaliar:

• se é possível eliminar o risco;
• se tal não for o caso, de que forma é possível controlar os riscos de modo a que estes não comprometam a segurança e a saúde das pessoas expostas.

Consulte hierarquia de eliminação dos riscos para priorizar medidas.

ETAPA 4: ADOÇÃO DE MEDIDAS

Nessa etapa, é importante envolver os trabalhadores e seus líderes no processo.

Para que as medidas sejam eficazmente aplicadas, é necessário elaborar um plano que especifique:

• as medidas a aplicar;
• quem faz o quê e quando;
• quando a aplicação das medidas deve ser concluída.

É essencial definir prioridades para as medidas destinados a eliminar ou prevenir riscos.

ETAPA 5: ACOMPANHAMENTO E REVISÃO

A avaliação de riscos deve ser revista regularmente, em função da natureza dos riscos e do grau provável de mudança na atividade laboral, ou na sequência das conclusões da investigação de um acidente ou de um quase acidente.

REGISTRAR AVALIAÇÃO

A avaliação de riscos deve ser registada. O seu registo pode ser utilizado como base para:

• informações a transmitir às pessoas em causa;
• controle destinado a avaliar se foram tomadas as medidas necessárias;
• elementos de prova a apresentar às autoridades de fiscalização;
• uma eventual revisão, em caso de alteração das circunstâncias.